sábado, 22 de dezembro de 2012

DIGA NÃO AO PRECONCEITO!

Vivemos em uma sociedade capitalista, onde julgamos a todo o tempo tudo aquilo o que nos cerca, sendo desde produtos até serviços. O mesmo ocorre com os seres humanos. Por exemplo, ao observar na rua uma pessoa com um visual muito diferente do seu, você faz inconscientemente um julgamento prévio de sua personalidade. Entretanto, não há garantia alguma de que este seu pré conceito esteja correto, sendo este muitas vezes depreciativo, ou seja, um preconceito.
  Este problema muito comum no cotidiano da população, já atinge a todas as pessoas, de todas as idades, gêneros, culturas e etnias. Devido a tamanha abrangência o preconceito pode ser classificado como: racial, de acordo com as características físicas da pessoa; social, de acordo com a classe social, estudo, origem ou ideais; e sexual, de acordo com o gênero.
  Em nosso dia a dia, o preconceito pode ser observado em diversos ambientes e em diferentes situações, sendo um problema muito comum e muito grave, podendo atingir pena por sua prática de até cinco anos de prisão. São constantes casos de jogadores de futebol sendo ofendidos por sua etnia, homossexuais sendo atacados pela sua opção sexual, mulheres recebendo salários menores do que o dos homens e empregadas domesticas sofrendo de piadas pela maneira que falam, por exemplo.  
     Uma forma muito esquecida deste crime, mas muito comum, consiste no preconceito linguístico. Este atinge não só as pessoas com menor escolaridade, mas também as que possuem uma ampla  gama de conhecimento, dependendo do ambiente de cada uma. Uma pessoa que não fala em acordo com a regra padrão é vista como pobre e relacionada a origem negra, em muitos casos. Já uma pessoa que fala de maneira formal em um grupo social é mal vista pelos componentes presentes.
  Aqueles que sofrem com o preconceito necessitam, em muitos casos, de uma ajuda psicológica para superar tal discriminação, que pode gerar violência não só verbal como física. Desta forma, devemos inibir esta pratica tão difundida em nossa sociedade que vai contra a legislação brasileira e seus princípios de direitos iguais a todos os seus cidadãos.

Mocidade vai unir paixão pelo futebol ao samba e ao rock na Sapucaí


Nem só de rock e samba será feito o carnaval da Mocidade Independente de Padre Miguel em 2013.  O futebol, outra grande paixão dos cariocas, também estará presente no enredo sobre o Rock in Rio, idealizado pelo carnavalesco Alexandre Louzada.
Junto ao terceiro carro alegórico, que vai retratar o Estádio do Maracanã – onde aconteceu a segunda edição do festival de rock - estarão alas com fantasias que homenageiam os quatro principais times do Rio: Flamengo, Fluminense, Botafogo e Vasco.
“São as fantasias mais procuradas até agora. As do Flamengo e do Fluminense estão quase esgotadas. É uma forma de unir as paixões dos brasileiros. E os componentes ficam empolgados”, disse o tricolor Louzada.
Maracanã em carro alegórico
Para não melindrar nenhum torcedor, Louzada e o figurinista Júnior Barata desenharam fantasias com diferenças muito sutis. O chapéu do Flamengo, por exemplo, é a cabeça de um urubu e a fantasia foi chamada de Urubu Metaleiro.
Já o do Fluminense, é uma cartola. É a Tricolor Radical.  O do Vasco lembra uma caravela e por isso  figurino foi batizado de Almirante Pop, enquanto do Botafogo traz a estrela solitária na fantasia Bota Fogo no Rock.

As alas serão separadas pela bola. Ou melhor, Boladona, uma fantasia confeccionada em homenagem a Madona.
No carro alegórico, um Maracanã estilizado e roqueiro - com uma enorme bola que pulsará como os alto-falantes dos equipamentos de som - virá uma surpresa. Segundo Louzada, um grande nome do futebol, que por enquanto é segredo. O craque virá acompanhado de outros jogadores.
“Será mais um item para mexer com o coração do público”, observou o carnavalesco.


quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Eleitor faltoso a três pleitos tem até 25 de abril para regularizar título



Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às três últimas eleições tem até 25 de abril do próximo ano para regularizar a sua situação junto a um cartório eleitoral. A partir desta data, quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral terá o título cancelado.
Na sessão desta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.
Em 20 de fevereiro de 2013, os juízes eleitorais deverão afixar edital com a relação dos nomes dos faltosos. No entanto, o eleitor pode consultar a sua situação eleitoral atual no site do TSE.  A relação dos eleitores que tiverem o título cancelado será divulgada a partir de 14 de maio.
Para regularizar a sua situação, o eleitor faltoso deve procurar qualquer cartório eleitoral, apresentar documento oficial com foto e o título de eleitor e pagar multa de R$ 3,50 por cada eleição a que faltou.
Faltosos
São considerados faltosos os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência aos pleitos com data fixada pela Constituição, ou seja, municipal e presidencial, e também os faltantes às novas eleições determinadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, chamadas de eleições suplementares. Para efeito de cancelamento, cada turno é contado como uma eleição.
Não estão sujeitos ao cancelamento do título os eleitores cujo voto é facultativo. Nessa lista estão os maiores de 16 e menores de 18 anos, os que têm mais de 70 e os analfabetos. As pessoas com deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais também não terão o título cancelado.
Consequências 
Quem  está em débito com a Justiça Eleitoral fica impedido, por exemplo,  de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa, contrair empréstimo em instituição financeira pública e ser nomeado, caso passe em concurso público.
Eleições 2012
No primeiro turno das eleições municipais deste ano, 22.736.804 (16,41%) dos 138.544.318 eleitores aptos a votar não compareceram ao local de votação. Já a abstenção no segundo turno foi de 19.11%, o que soma 6.064.580 dos 31.725.958 eleitores aptos.    
Fonte: Informações de TSE


Mensaleiros podem ser presos amanhã


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. A petição foi registrada no STF no início da noite. A decisão sobre as prisões será do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que a anunciará amanhã. Como as atividades do Judiciário foram encerradas ontem, o tribunal já está em regime de recesso, e Joaquim, por ser o presidente, é quem está de plantão.
Como o teor do pedido de prisão de Gurgel não foi divulgado, não se sabe se o procurador pediu a prisão de todos os 22 condenados. É que onze deles, a metade, foram condenados a mais de oito anos e, por isso, cumprirão a pena em regime fechado. Os outros onze, condenados a menos de oito anos, cumprirão em regime semiaberto.
Os onze condenados a cumprir pena em regime inicialmente fechado foram: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara; o operador do mensalão Marcos Valério; Ramon Hollerbach, sócio de Valério; Cristiano Paz, sócio de Valério; Simone Vasconcelos, diretora da agência de Valério; Kátia Rabello, dona do Banco Rural; José Roberto Salgado, ex-dirigente do Rural; e Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.
Expectativa dos advogados é a prisão
A expectativa dos advogados dos réus é de que Joaquim mandará prender os condenados. Dos 37 réus, além dos 22 com pena de prisão, três cumprirão pena alternativa e doze foram absolvidos.
A jurisprudência do STF tem sido no sentido de que prende-se apenas quando ocorrer o trânsito em julgado do processo, ou seja, após o julgamento de todos os recursos, o que deverá ocorrer somente em 2013. Mas não foi esse o entendimento de Roberto Gurgel. O procurador quer a prisão imediata. Ontem, questionado se há pressa para prender os condenados, Gurgel respondeu que a grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo, e não se pode ficar esperando recursos dos advogados de defesa.
- Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência. Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade - disse Gurgel.
O procurador, a exemplo do que já haviam dito outros ministros, defende que Joaquim Barbosa poderá tomar sozinho essa decisão, durante o recesso:
- O regimento do Supremo prevê que, no recesso, o presidente está autorizado a tomar todas as medidas em nome do tribunal.
Em entrevista após a última sessão do ano, antes de anunciar que dará sua decisão amanhã, Joaquim foi evasivo. O presidente do tribunal disse ser praxe revezar com o vice-presidente da Corte e revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, durante o recesso. Mas afirmou que deverá trabalhar "até meados de janeiro pelo menos". Questionado diretamente se decidiria até o fim de semana, Joaquim respondeu:
- Se for muito longo (o pedido), não. Se for curtinho, talvez.
Perguntado se o critério para uma decisão monocrática é a urgência, ele negou:
- Não, o critério é haver fundamento para o pedido. Vamos ver o que ele (Gurgel) vai alegar.
Após a conclusão do julgamento do mensalão, segunda-feira, a defesa de alguns condenados apresentaram petições no STF para que o pedido de prisão não seja decidido monocraticamente, tendo que passar pelo plenário. Ontem, foi a vez da defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares entrar com petição nesse sentido. Anteontem, entre outros, também solicitaram adiamento da decisão José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Henrique Pizzolato e os três dirigentes do Banco Rural que foram condenados.
Uma das possibilidades cogitadas por eles era que o pedido de prisão fosse analisado já na sessão de ontem de manhã, o que foi rechaçado tanto por Joaquim quanto por Gurgel. O motivo: o Ministério Público ainda não fizera o pedido, logo ele não poderia ter sido julgado ainda de manhã.
- A meu ver, pretender que o assunto seja examinado sem que o Ministério Público tenha postulado é algo no mínimo inusitado - disse Gurgel.
- Como o Supremo vai julgar algo se a pessoa (Roberto Gurgel) que tinha requerido retirou o pedido? - afirmou Joaquim.
Tanto Joaquim como Gurgel demonstraram estar satisfeitos com o resultado do julgamento do mensalão.
- Em primeiro lugar, (estou) extremamente satisfeito pelo encerramento do julgamento. Foi um esforço imenso de todos do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal e, felizmente, com um resultado excelente - disse Gurgel.
- A ação penal 470 (mensalão) foi um desafio imenso. Chegamos ao final, mas confesso que durante esses sete anos tive lá minhas dúvidas se conseguiríamos ou não. Mas graças a Deus deu tudo certo. Concluímos essa etapa decisiva, crucial - afirmou Joaquim.
Joaquim já trabalha no acórdão
Gurgel comentou ainda as críticas do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que discorda da decisão tomada pelo plenário da Corte de que a última palavra para determinar a cassação dos mandatos de deputados condenados do mensalão é do STF. Segunda-feira, no voto que desempatou a questão, o ministro Celso de Mello, sem citar nomes, fez duras críticas a Marco Maia, dizendo que desrespeitar uma decisão do STF seria prevaricar. Maia reagiu na terça-feira, dizendo que isso era tentativa de intimidar a Câmara.
- Eu acho que, a respeito desse assunto, tudo que precisa ser dito foi dito pelo ministro Celso de Mello. Quando votou sobre o assunto, o voto dele encerrou, lembrando Rui Barbosa, dizendo que em tema de interpretação da Constituição a última palavra é sempre do STF - disse Gurgel.
Joaquim afirmou que já está trabalhando no acórdão do julgamento do mensalão e que usará o recesso para fazer esse trabalho. Só depois do acórdão é que poderão ser apresentados os recursos tanto da defesa quanto do Ministério Público. Quando indagado sobre como resumiria este ano em poucas palavras, Joaquim respondeu:
- Cansaço e dor.

O Partido Humanista da Solidariedade PHS deseja a todos um feliz NATAL!!!!!!!


Amigos,
 
Penso que a melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura os corações daqueles que nos acompanham em nossa caminhada pela vida. Ainda assim, não poderia deixar de escrever que há mais, muito mais, para o Natal do que luz de vela e alegria: É o espírito da doce amizade que brilha todo o ano; é consideração e bondade; é a esperança renascida novamente para paz, para entendimento e para a benevolência dos homens.
 
Que seu Natal seja muito feliz, rodeados dos amigos e familiares, dando e recebendo muitos presentes, mas que tenha em seu coração o principal motivo pelo qual o Natal existe: JESUS!
 
Eduardo Machado
Presidente Nacional do PHS