MANIFESTO PELA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES
PROPOSTA
Pelo presente Manifesto Popular, o Partido Humanista da Solidariedade
defende a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, da remuneração
percebida pelos Professores, no exercício das atividades de ensino em
sala de aula, nos níveis fundamental, médio e superior, em escola
pública (municipal, estadual ou federal).
JUSTIFICATIVA
Educação é pilar para uma vida saudável plena. É indiscutível que
vivemos num país carente de educação, por consequência, de educadores. É
notório que cabe ao poder público criar mecanismos que incentivem o
maior número possível de pessoas a migrarem para o exercício do
magistério.
Ao longo dos anos, percebemos que o professor sempre foi sacrificado,
seja na fixação do salário na relação de emprego, seja na tributação de
seus ganhos.
Educar e uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social,
com repercussão direta no desenvolvimento do país, pois seria impensável
uma nação sem escolas, sem estudo e sem professores.
Ao vermos um professor em sala de aula, devemos lembrar dos fundamentos
legais desta honrada profissão, pois os educadores têm lugar de honra
nos três poderes constituídos: muitos de nossos juízes, legisladores e
altos funcionários da administração publica são originados da carreira
acadêmica, e têm usado a experiência adquirida no trato com os alunos
para o desempenho também de suas funções publicas.
Enquanto um aplicador no mercado de capitais, paga 12% na fonte,
enquanto um professor que resida no exterior, tem seus ganhos tributados
em 25%, as alíquotas que gravam os rendimentos dos professores podem
chegar á 60%.
De acordo com a orientação do sistema político em que vivemos, e que
pretende reformar o anterior, foi dado ao ensino prioridade absoluta. E
nem poderia ser de outra forma, pois é através da preparação das
lideranças que poderemos ter um país consciente, forte e independente.
Assim sendo, é oportuna a mudança que pretendemos efetuar. O magistério
já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação absoluta de quem o
exerce.
Justo que se dê a esse corpo profissional, um tratamento condigno, como
é merecido por uma classe de pessoas que são diretamente responsáveis
pelo crescimento do Brasil.
Paulo Roberto Matos
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