Remuneração dos vereadores do município do Rio entre as maiores do Brasil
O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio de
Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo
levantamento do G1 junto às câmaras municipais (Veja tabela completa
abaixo).
Além do salário, os vereadores contam com benefícios,
como auxílio moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O
vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é
reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar
assessores para auxiliá-lo.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o
vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó
(100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa
e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos
mensais.
O segundo salário mais alto está em Natal, onde o
subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não
informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário
de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com
direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e
telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$
10.996,52.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados
em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados
pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em
municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75%
do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber
além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal,
atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a
Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de
pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de
cometer crime de responsabilidade.
Fonte: G1
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